Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO.

Autoria e materialidade demonstradas. Os depoimentos da vítima e testemunhas são harmônicos e demonstram a prática do delito desde o APF, confirmando-se, em sede de Contraditório e Ampla Defesa, o emprego da grave ameaça e do uso arma de fogo. APELO DEFENSIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.... (Continua)