Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA INTERNET. REDE SOCIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Autora que teve seu perfil pessoal na plataforma «Instagram invadido por terceiro fraudador. Danos morais ocorrentes. Valor indenizatório arbitrado em R$2.000,00, de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, dada a sua função pedagógica. Recurso parcialmente provido.... ()
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