Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO -

Impetração visando o reconhecimento de constrangimento ilegal, com a consequente soltura do acusado - Necessidade de resguardo da ordem pública - Gravidade em concreto da conduta - Crime cometido em comparsaria, à noite - Infração penal perpetrada em detrimento de duas mulheres, uma delas idosa, com emprego de arma branca e arma de fogo - Circunstâncias que tornam as medidas cautelares diversas insuficientes e inoportunas - Ordem denegada... (Continua)