Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUERIMENTO PELO AUTOR DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E DEPOIMENTO PESSOAL DA SÍNDICA RÉ. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO.

Não decidir sobre o pedido de produção probatória, antes de proferir sentença é claro cerceamento do direito à ampla defesa, que contamina de nulidade todo o processo, a partir daquela decisão, inclusive. ... (Continua)