Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação. Ação indenizatória. Posse de imóvel adquirida pela autora, com o pagamento do preço aos alienantes. Imóvel posteriormente cedido por comodato. Vendedores que, em seguida, firmaram nova cessão da posse do mesmo bem, na qual figuraram os comodatários como compradores. Nulidade do segundo negócio jurídico. Dano moral não caracterizado. Recurso provido em parte.