Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REVISÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA REDUZIR OS ALIMENTOS AO PATAMAR DE 4,5 SALÁRIOS-MÍNIMOS.IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. RÉ, PESSOA IDOSA. IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.EXONERAÇÃO REJEITADA. DECRÉSCIMO DA QUALIDADE DE VIDA DEMONSTRADA.POSSIBILIDADE DE PRESTAR OS ALIMENTOSMANTIDA. NECESSIDADE MITIGADA, MAS EXISTENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇAQUE REDUZIU EM 50% A PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS APELOS.