Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. AVÓ PATERNA.

Trata-se de ação de guarda proposta por avó paterna do menor, nascido em 23.02.2011, em face da genitora, sob a alegação de que, desde o segundo ano de nascimento, a criança vive sob os seus cuidados, encontrando-se a genitora em local incerto e não sabido desde os dois anos de idade do filho, não tendo realizado contato desde então. Ressalta-se que a demanda foi ajuizada com anuência do genitor, que afirma não ter condições de prestar os cuidados necessários ao saudável desenvolvimento do filho. ... (Continua)