Legislação
Decreto 566, de 10/06/1992
Capítulo I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE (Ir para)
Art. 2º- O objetivo do Senar é organizar, administrar e executar, no território nacional, o ensino da formação profissional rural, a promoção social e a assistência técnica e gerencial do trabalhador rural, em centros instalados e mantidos pelo Senar, ou sob a forma de cooperação, dirigida aos trabalhadores rurais.
Decreto 9.274, de 01/02/2018, art. 1º (Nova redação ao artigo).Redação anterior (original): [Art. 2º - O objetivo do Senar é organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, o ensino da formação profissional rural e a promoção social do trabalhador rural, em centros instalados e mantidos pelo Senar, ou sob a forma de cooperação, dirigida aos trabalhadores rurais.]
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