Legislação

Decreto 5.365, de 03/02/2005

Art. 40

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 40

- Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

 

ANEXO IIa) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOMINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

UNIDADECARGO/ FUNÇÃO/NoDENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/ DAS/FG
    
 6Assessor Especial 102.5
 1Assessor Especial de  
  Controle Interno102.5
 6Assessor102.4
 1Ouvidor101.4
 1Assistente102.2
 6Assistente Técnico 102.1
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral deAdministração1Coordenador-Geral101.4
 3Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2
    
Coordenação-Geralda Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geralda Comissão Técnica Nacional de Biossegurança1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente102.2
    
Coordenação-Geral doCerimonial1Coordenador-Geral101.4
    
Assessoria de ComunicaçãoSocial1Chefe de Assessoria101.4
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
 4Assistente102.2
 3Assistente Técnico102.1
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Assessor 102.4
 1Assessor Técnico102.3
 6Assistente Técnico102.1
    
Gabinete1Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2
    
    
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO   
DAS UNIDADES DE PESQUISA1Subsecretário101.5
 1Assessor Técnico 102.3
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral deSupervisão e   
Acompanhamento dasOrganizações Sociais1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral dasUnidades de   
Pesquisa1Coordenador-Geral101.4
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,   
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
 1Assessor102.4
 2Assistente102.2
    
 35 FG-1
 10 FG-2
 9 FG-3
    
Coordenação-Geral deOrçamento e   
Finanças1Coordenador-Geral101.4
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestãoe Inovação1Coordenação-Geral101.4
 1Assessor Técnico 102.3
 1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
    
Coordenação-Geral deRecursos Humanos 1Coordenador-Geral 101.4
 2Assistente Técnico102.1
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral deRecursos Logísticos1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço9Chefe101.1
    
Coordenação-Geralde Gestão da Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 2Coordenador101.3
    
Divisão2Chefe101.2
    
    
    
ASSESSORIA DEACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS1Chefe deAssessoria101.5
 2Assessor Técnico102.3
 3Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral deIndicadores1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral deProgramas1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO   
DE RECURSOS1Chefe de Assessoria101.5
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral deCaptação Nacional    
e Internacional1Coordenador-Geral101.4
    
ASSESSORIA DE ASSUNTOS   
INTERNACIONAIS1Chefe de Assessoria101.5
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral deCooperação    
Bilateral1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral deCooperação   
Multilateral1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de BensSensíveis1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral deAssuntos   
Espaciais1Coordenação-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Divisão101.2
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 2Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3
Serviço2Chefe101.1
    
SECRETARIA DEPOLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO1Secretário101.6
 1Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente 102.2
 1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço 1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral deRecursos Humanos e   
Infra-estrutura para Pesquisae   
Desenvolvimento1Coordenador-Geral101.4
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E    
PROGRAMAS SETORIAIS1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
Coordenação-Geral dePolíticas e Programas Setoriais Ambientais1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral deMudanças Globais de Clima1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral dePolíticas e Programas em Biodiversidade1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral deMetereologia, Climatologia e Hidrologia1Coordenador-Geral101.4
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E   
PROGRAMAS TEMÁTICOS1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
    
Coordenação-Geral de Micro e   
Nanotecnologias1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral deBiotecnologia e    
Saúde1Coordenador-Geral101.4
    
SECRETARIA DECIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL1Secretário101.6
 2Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral deDesenvolvimento   
da Amazônia e do Nordeste1Coordenador-Geral101.4
    
Coordenação-Geral dePesquisa e    
Desenvolvimento da SegurançaAlimentar   
e Nutricional1Coordenador-Geral101.4
    
    
DEPARTAMENTO DE    
POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA    
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
    
DEPARTAMENTO DE AÇÕES    
REGIONAIS PARA INCLUSÃOSOCIAL 1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
    
SECRETARIA DE    
DESENVOLVIMENTO    
TECNOLOGICO E INOVAÇÃO1Secretário101.6
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral deTecnologias Setoriais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
    
Coordenação-Geral de
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