Legislação
Decreto 5.390, de 08/03/2005
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- (Revogado pelo Decreto 7.959, de 13/03/2013).
Decreto 7.959, de 13/03/2013, art. 4º, I (Revoga o artigo).Redação anterior: [Art. 1º - Fica aprovado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, em consonância com os objetivos estabelecidos no Anexo deste Decreto.]
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;