Legislação

Decreto 6.101, de 26/04/2007

Art. 47

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 47

Redação anterior:

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EDAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Esqueceu sua senha?
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já
UNIDADECARGO/FUNÇÃODENOMINAÇÃO/CARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG
 1Assessor Especial de Controle Interno102.5
 5Assessor Especial102.5
    
 2Assessor102.4
 3Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
Coordenação-Geral de ApoioAdministrativo1Coordenador-Geral101.4
 1Gerente de Projeto101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 2Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
Assessoria Parlamentar 1Chefe de Assessoria101.4
    
Assessoria de Comunicação Social1Chefe101.4
    
    
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
 1Diretor de Programa101.5
 1Assessor102.4
    
Gabinete1Chefe101.4
 2Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
    
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de GestãoAdministrativa1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Tecnologia deInformação e Informática1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de GestãoFinanceira e Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de GestãoOrçamentária 1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
    
 4 FG-1
 4 FG-2
    
DEPARTAMENTO DE  GESTÃO ESTRATÉGICA1Diretor101.5
 1Assessor102.4
Divisão2Chefe101.2
 1Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕESDA AMAZÔNIA1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
    
DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
    
    
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA O COMBATE AODESMATAMENTO1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
    
DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA1Diretor101.5
 1Gerente de Projeto101.4
    
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe de Assessoria101.5
 2Assessor102.4
    
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
 1Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Atos, Contratos eAjustes 1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EQUALIDADE AMBIENTAL 1Secretário101.6
    
 6Gerente de Projeto101.4
    
Gabinete1Chefe101.4
Coordenação2Coordenador101.3
 3Assessor Técnico102.3
 6Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
DEPARTAMENTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E AVALIAÇÃOAMBIENTAL1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA1Diretor101.5
    
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS 1Secretário101.6
    
 6Gerente de Projeto101.4
    
Gabinete1Chefe101.4
 2Assessor Técnico102.3
 4Assistente102.2
 1Assistente Técnico102.1
    
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DABIODIVERSIDADE1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO1Diretor101.5
 2Gerente de Projeto101.4
Divisão1Chefe101.2
    
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTEURBANO1Secretário101.6
    
 8Gerente de Projeto101.4
    
Gabinete1Chefe101.4
 2Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIASHIDROGRÁFICAS1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO1Diretor101.5
    
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL1Secretário101.6
    
 6Gerente de Projeto101.4
Coordenação1Coordenador101.3
 1Assessor Técnico102.3
    
Gabinete1Chefe101.4
 4Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL1Diretor101.5
    
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALE CIDADANIA AMBIENTAL1Secretário101.6
    
 5Gerente de Projeto101.4
 1Assessor Técnico102.3
    
Gabinete1Chefe101.4
    
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO SISNAMA1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADESOCIOAMBIENTAL1Diretor101.5
    
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL1Diretor101.5