Legislação
Decreto 6.847, de 11/05/2009
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
@HTMOFF =@CEN = ANEXO II
- Fica revogado o Decreto 4.741, de 13/06/2003.
Brasília, 11/05/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Fernando Haddad - Paulo Bernardo Silva
Anexo I com redação dada pelo Decreto 7.005, de 09/11/2009.
FUNÇÃO COMISIONADA TÉCNICA | QUANTITATIVO |
FCT – 2 | 2 |
FCT – 4 | 1 |
FCT – 5 | 3 |
FCT – 6 | 8 |
FCT – 7 | 4 |
FCT – 11 | 2 |
TOTAL | 20 |
Redação anterior:
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Nível FCT | Quantidade | Nome do Posto de Trabalho | Unidade de destino | |
3 | 02 | Analista em Políticas de Educação Superior | Secretaria de Educação Superior | |
03 | Analista em Políticas Educacionais I | Secretaria de Educação Superior | ||
01 | Secretaria de Educação a Distância | |||
02 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
01 | Secretaria de Educação Especial | |||
05 | Analista em Gestão de Pessoas | Subsecretaria de Assuntos Administrativos | ||
4 | 01 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |
06 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Superior | ||
02 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação a Distância | ||
03 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | ||
02 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Básica | ||
02 | Analista em Gestão Orçamentária e Financeira | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | ||
01 | Analista em Gestão Administrativa I | Gabinete do Ministro | ||
01 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
02 | Subsecretaria de Assuntos Administrativos | |||
5 | 01 | Analista em GestãoAdministrativa II | Gabinete do Ministro | |
01 | Secretaria Executiva | |||
01 | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |||
01 | Secretaria de Educação a Distância | |||
02 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
01 | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | |||
6 | 02 | Analista em Gestão AdministrativaIII | Secretaria Executiva | |
01 | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |||
03 | Secretaria de Educação Superior | |||
01 | Secretaria de Educação a Distância | |||
02 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
01 | Secretaria de Educação Básica | |||
8 | 01 | Técnico em Gestão Administrativa | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |
01 | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | |||
TOTAL = 53 |
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