Legislação
Decreto 6.847, de 11/05/2009
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
@HTMOFF =@CEN = ANEXO II
- Fica revogado o Decreto 4.741, de 13/06/2003.
Brasília, 11/05/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Fernando Haddad - Paulo Bernardo Silva
Anexo I com redação dada pelo Decreto 7.005, de 09/11/2009.
FUNÇÃO COMISIONADA TÉCNICA | QUANTITATIVO |
| FCT – 2 | 2 |
| FCT – 4 | 1 |
| FCT – 5 | 3 |
| FCT – 6 | 8 |
| FCT – 7 | 4 |
| FCT – 11 | 2 |
| TOTAL | 20 |
Redação anterior:
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Nível FCT | Quantidade | Nome do Posto de Trabalho | Unidade de destino | |
3 | 02 | Analista em Políticas de Educação Superior | Secretaria de Educação Superior | |
| 03 | Analista em Políticas Educacionais I | Secretaria de Educação Superior | ||
| 01 | Secretaria de Educação a Distância | |||
| 02 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
| 01 | Secretaria de Educação Especial | |||
| 05 | Analista em Gestão de Pessoas | Subsecretaria de Assuntos Administrativos | ||
| 4 | 01 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |
| 06 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Superior | ||
| 02 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação a Distância | ||
| 03 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | ||
| 02 | Analista em Políticas Educacionais II | Secretaria de Educação Básica | ||
| 02 | Analista em Gestão Orçamentária e Financeira | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | ||
| 01 | Analista em Gestão Administrativa I | Gabinete do Ministro | ||
| 01 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
| 02 | Subsecretaria de Assuntos Administrativos | |||
| 5 | 01 | Analista em GestãoAdministrativa II | Gabinete do Ministro | |
| 01 | Secretaria Executiva | |||
| 01 | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |||
| 01 | Secretaria de Educação a Distância | |||
| 02 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
| 01 | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | |||
| 6 | 02 | Analista em Gestão AdministrativaIII | Secretaria Executiva | |
| 01 | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |||
| 03 | Secretaria de Educação Superior | |||
| 01 | Secretaria de Educação a Distância | |||
| 02 | Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica | |||
| 01 | Secretaria de Educação Básica | |||
| 8 | 01 | Técnico em Gestão Administrativa | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade | |
| 01 | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | |||
| TOTAL = 53 | ||||
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