Legislação

Decreto 7.096, de 04/02/2010

Art. 33-A

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção IV - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 33-A

Redação anterior (do Decreto 7.474, de 10/05/2011): [

@NOTALEGLK = Decreto 7.474, de 10/05/2011 (Nova redação ao Anexo II).

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/ DAS/ FG






4Assessor Especial102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

2Assessor102.4

4Assistente Técnico102.1




GABINETE DO MINISTRO1Chefe de Gabinete101.5

1Assessor Técnico102.3

3Assistente Técnico102.1





3
FG-1

5
FG-2

1
FG-3




Assessoria Técnica e Administrativa1Chefe de Assessoria101.4

1Assistente Técnico 102.1




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2

1Assistente Técnico 102.1




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4

3Assistente Técnico 102.1




Assessoria Internacional1Chefe de Assessoria101.4




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Assistente Técnico102.1




SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ECOMPETITIVIDADE1Subsecretário101.5




Assessoria Técnica1Chefe de Assessoria101.4

1Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4

4Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1





2
FG-1

1
FG-3




SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO1Subsecretário101.5

2Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1





19
FG-1

7
FG-2

5
FG-3




Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão 2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1




Coordenação-Geral de Modernizaçãoe Informática1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Planejamento,Orçamento e Finanças1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIOEXTERIOR1Secretário-Executivo101.6

6Assessor Especial do Secretário-Executivo102.5

3Assessor102.4

5Assessor Técnico102.3

11Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4




SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO1Secretário-Executivo101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Análises deProjetos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Planejamento, Normase Fiscalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5

1Assistente Técnico102.1

5
FG-3




Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




OUVIDORIA1Ouvidor101.4




SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO1Secretário101.6

1Assessor102.4

2Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1





1
FG-1

2
FG-2




Gabinete1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2





1
FG-2

3
FG-3




Coordenação-Geral de Acompanhamento deAções e Programas Especiais1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Estudos e InserçãoInternacional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL 1Diretor101.5

3Assessor Técnico102.3

2Assistente Técnico102.1





1
FG-1

1
FG-3




Coordenação-Geral de Análise daCompetitividade e Desenvolvimento Sustentável1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Investimentos1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Arranjos ProdutivosLocais1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE SETORES INTENSIVOS EM CAPITAL ETECNOLOGIA1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1





1
FG-1




Coordenação-Geral das Indústriasde Bens de Capital1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral das Indústriasdo Complexo Eletroeletrônico1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral das IndústriasQuímicas e de Transformados Plásticos1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIAS DE EQUIPAMENTOS DETRANSPORTE1Diretor101.5





1
FG-1

1
FG-2




Coordenação-Geral das IndústriasAutomotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral das Indústriasde Máquinas Agrícolas e Rodoviárias1Coordenador-Geral 101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral das Indústriasde Transporte Aéreo e Aeroespacial1Coordenador-Geral 101.4




DEPARTAMENTO DAS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EMMÃO-DE-OBRA E RECURSOS NATURAIS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1





1
FG-1




Coordenação-Geral de Agronegócios1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral das IndústriasIntensivas em Mão-de-Obra1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral das IndústriasIntensivas em Recursos Naturais1Coordenador-Geral101.4




SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR1Secretário101.6




Gabinete1Chefe101.4

3Assistente102.2




Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1





10
FG-1

7
FG-2

8
FG-3




DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIOEXTERIOR1Diretor101.5
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Licenças deImportação1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Mecanismos deExportação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Informaçãoe Desenvolvimento do SISCOMEX1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕESINTERNACIONAIS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de OrganismosMultilaterais1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral da ALADI e MERCOSUL1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de NegociaçõesExtrarregionais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de DisciplinasComerciais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE DEFESA COMERCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Defesa da Indústria,Negociações e Normas1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de ProdutosAgropecuários1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de ProdutosIntermediários1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOCOMÉRCIO EXTERIOR1Diretor
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