Legislação

Decreto 7.096, de 04/02/2010

Art. 33-B

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção IV - DOS DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Art. 33-B

Redação anterior:

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

 

 

 

 

4

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE DO MINISTRO

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

3

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

4

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

2

 

FG-1

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

 

19

 

FG-1

 

7

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernizaçãoe Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento,Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIOEXTERIOR

1

Secretário-Executivo

101.6

 

7

Assessor Especial do Secretário-Executivo

102.5

 

3

Assessor

102.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

11

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DEPROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

1

Secretário-Executivo

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análises deProjetos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento, Normase Fiscalização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor-Jurídico

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.4

 

 

 

 

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

1

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento deAções e Programas Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos e InserçãoInternacional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL

1

Diretor

101.5

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise daCompetitividade e Desenvolvimento Sustentável

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Arranjos ProdutivosLocais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SETORES INTENSIVOS EM CAPITAL ETECNOLOGIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral das Indústriasde Bens de Capital

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral das Indústriasdo Complexo Eletroeletrônico

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral das IndústriasQuímicas e de Transformados Plásticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIAS DE EQUIPAMENTOS DETRANSPORTE

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral das IndústriasAutomotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral das Indústriasde Máquinas Agrícolas e Rodoviárias

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral das Indústriasde Transporte Aéreo e Aeroespacial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DAS INDÚSTRIAS INTENSIVAS EMMÃO-DE-OBRA E RECURSOS NATURAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Agronegócios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral das IndústriasIntensivas em Mão-de-Obra

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral das IndústriasIntensivas em Recursos Naturais

1

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