Legislação

Decreto 7.304, de 22/09/2010

Art. 83-A

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 83-A

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a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

UNIDADECARGO/ FUNÇÃO NoDENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

1Assessor Especial102.5

1Subchefe do Gabinete101.4

9Assessor102.4




SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DIPLOMÁTICO 1Secretário101.5
Coordenação-Geral de PlanejamentoPolítico e Econômico1Coordenador-Geral101.4

3Assessor Técnico102.3




ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS EPARLAMENTARES1Chefe da Assessoria Especial101.5
Coordenação-Geral de Assuntos Federativos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3

1Assessor Técnico102.3




ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE1Chefe da Assessoria101.4

1Coordenador101.3

1Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
Coordenação-Geral de DireitoInternacional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de DireitoAdministrativo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3




SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1Secretário101.5
Coordenação-Geral de Auditoria1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

5Gerente101.2




SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES 1Secretário-GeralNE

3Assessor Especial102.5

3Assessor102.4

5Assessor Técnico102.3
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL1Chefe de Gabinete101.5
Coordenação-Geral de AçõesInternacionais de Combate à Fome1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA I 1Subsecretário-Geral101.6
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2
Coordenação-Geral de MecanismosFinanceiros Inovadores para a Erradicação da Fome eda Pobreza1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Combate aos IlícitosTransnacionais1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DA EUROPA 1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão da Europa I1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da Europa II1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da Europa III1Chefe101.4

1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E TEMAS SOCIAIS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão de Direitos Humanos1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão de Temas Sociais1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão das Nações Unidas1Chefe101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Divisão de Paz e Segurança Internacional1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TEMAS ESPECIAIS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão do Meio Ambiente1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão de Política Ambiental eDesenvolvimento Sustentável1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DOS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ EASSUNTOS INTERAMERICANOS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão dos Estados Unidos da América eCanadá1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da Organização dos EstadosAmericanos1Chefe101.4

1Assistente102.2








SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA II 1Subsecretário-Geral101.6
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE MECANISMOS INTER-REGIONAIS1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão do Fórum IBAS e do AgrupamentoBRIC1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão de Seguimento de Cúpulas1Chefe101.4

1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DA ÁSIA DO LESTE1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão de China e Mongólia1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da ASEAN e Timor Leste1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão de Japão e PenínsulaCoreana1Chefe101.4

1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DA ÁSIA CENTRAL, MERIDIONAL EOCEANIA1Diretor101.5

1Assessor técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão da Ásia Meridional1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da Oceania1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da Ásia Central1Chefe101.4

1Assistente102.2




SUBSECRETARIA-GERAL POLÍTICA III1Subsecretário-Geral101.6
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DA ÁFRICA1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Coordenação-Geral da Comunidade dosPaíses de Língua Portuguesa1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão da África I1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da África II1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da África III1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DO ORIENTE MÉDIO1Diretor101.5

1Assistente102.2
Divisão do Oriente Médio I1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão do Oriente Médio II1Chefe101.4

1Assistente102.2




SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL, CENTRAL EDO CARIBE1Subsecretário-Geral101.6
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral da União deNações Sulamericanas e do Grupo do Rio1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Assuntos Econômicosda América do Sul1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação-Geral das ComissõesDemarcadoras de Limites1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Primeira Comissão Brasileira Demarcadora deLimites1Chefe101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2
Segunda Comissão Brasileira Demarcadora deLimites 1Chefe101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL I1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão da América Meridional I 1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da América Meridional II 1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL II1Diretor101.5

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2
Divisão da América Meridional III1Chefe101.4

1Assistente102.2
Divisão da América Meridional IV1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DA ALADI E INTEGRAÇÃOECONÔMICA REGIONAL
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