Legislação
Decreto 7.926, de 18/02/2013
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 8.297, de 15/08/2014). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.743, de 31/05/2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão.
Atualizada(o) até:
Decreto 8.297, de 15/08/2014 (Revogação total)Decreto 7.743, de 31/05/2012 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e remaneja cargos em comissão)
A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
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