Legislação

Decreto 8.065, de 07/08/2013

Art. 56-A

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 56-A

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO
Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/
DAS
FG


5Assessor Especial 102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

1Diretor de Programa101.5

4Assessor102.4

3Assessor Técnico102.3




GABINETE1Chefe de Gabinete101.5

1Assessor102.4

3Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro1Coordenador-Geral101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1

21Assistente IFG-1

15Assistente IIFG-2

18Assistente IIIFG-3




Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde1Chefe de Assessoria101.4

1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1

1Assistente IFG-1

2Assistente IIFG-2

1Assistente IIIFG-3




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1

1Assistente IFG-1

2Assistente IIFG-2

2Assistente IIIFG-3




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1

1Assistente IFG-1

1Assistente IIFG-2

2Assistente IIIFG-3




Assessoria de Cerimonial1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

2Diretor de Programa101.5

2Assessor102.4

3Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2

5Assistente Técnico102.1

4Assistente IFG-1

7Assistente IIFG-2




Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

3Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1

4Assistente IFG-1

6Assistente IIFG-2

5Assistente IIIFG-3




Subsecretaria de Assuntos Administrativos1Subsecretário101.5

1Subsecretário Adjunto101.4

3Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2

3Assistente IFG-1

4Assistente IIFG-2

3Assistente IIIFG-3
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Documentaçãoe Informação1Coordenador-Geral101.4

2Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão5Chefe101.2
Serviço12Chefe101.1

10Assistente IFG-1

7Assistente IIFG-2

4Assistente IIIFG-3




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas 1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

22Assistente Técnico102.1
Coordenação7Coordenador101.3
Divisão8Chefe101.2
Serviço10Chefe101.1
Seção1ChefeFG-1

21Assistente IFG-1

3Assistente IIIFG-3




Coordenação-Geral de ServiçosGerais1Coordenador-Geral101.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1

9Assistente IFG-1

2Assistente IIFG-2

2Assistente IIIFG-3




Coordenação-Geral de Material ePatrimônio1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Subsecretaria de Planejamento e Orçamento1Subsecretário101.5

1Subsecretário Adjunto101.4

1Gerente de Projeto101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1

4Assistente IIIFG-3
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Planejamento1Coordenador-Geral101.4

4Assessor Técnico102.3

5Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1

4Assistente IFG-1




Coordenação-Geral de Orçamento eFinanças1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação4Coordenador101.3

2Assistente102.2

10Assistente Técnico102.1

1Assistente IFG-1

2Assistente IIFG-2

3Assistente IIIFG-3




Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde1Diretor-Executivo101.5

2Gerente de Projeto101.4

1Assessor Técnico102.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1

1Assistente IFG-1

1Assistente IIFG-2




Coordenação-Geral de Análise eFormalização de Investimentos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1

2Assistente IIFG-2




Coordenação-Geral de ExecuçãoOrçamentária, Financeira e Contábil1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço8Chefe101.1

3Assistente IIFG-2




Coordenação-Geral de Acompanhamento deInvestimentos e Análise de Contas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1

1Assistente IIFG-2




Departamento de Logística em Saúde1Diretor101.5

1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2

9Assistente IFG-1

3Assistente IIFG-2

2Assistente IIIFG-3




Coordenação-Geral de Gestão ePlanejamento Logístico em Saúde1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Análise dasContratações de Insumos Estratégicos paraSaúde1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2




Coordenação-Geral de Licitaçõese Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde 1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2




Coordenação-Geral de Armazenagem eDistribuição1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Central de Armazenagem e Distribuição deInsumos Estratégicos1Chefe de Central101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1




Departamento de Economia da Saúde, Investimentose Desenvolvimento 1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1

1Assistente IIIFG-3
Coordenação2Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Economia da Saúde1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Programas e Projetosde Cooperação Técnica1Coordenador-Geral101.4

2Assistente102.2

7Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente IIIFG-3




Departamento de Monitoramento e Avaliaçãodo SUS1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Monitoramento eAvaliação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1

1Assistente IIFG-2




Coordenação-Geral de Gestão daInformação Estratégica1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

1Assistente IIFG-2




Núcleos Estaduais


Divisão34Chefe101.2
Serviço68Chefe101.1
Seção25ChefeFG-1

60Assistente IFG-1




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5

2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1

4Assistente IFG-1

1Assistente II