Legislação
Decreto 8.798, de 04/07/2016
Art. 4º
Art. 4º
- Fica revogado o Decreto 8.515, de 3/09/2015.
Decreto 8.515, de 03/09/2015 ([Vigência em 18/09/2015]. Forças armadas. Decreto 2.040, de 21/10/1996. Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.)Brasília, 4 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Michel Temer - Raul Jungmann
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;