Legislação
Decreto 8.836, de 15/08/2016
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 9.664, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência 24/08/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.627, de 30/12/2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.664, de 02/01/2019 (revogação total. Vigência em 30/01/2019)O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
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Decreto 8.627, de 30/12/2015 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE)