Legislação
Decreto 8.995, de 02/03/2017
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, em decorrência do disposto no Decreto 8.785, de 10/06/2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG:
I - da Advocacia-Geral da União para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) seis DAS 101.4;
b) dezessete DAS 101.3;
c) trinta e sete DAS 101.2;
d) um DAS 102.6;
e) três DAS 102.3; e
f) quatro DAS 102.2;
II - da Procuradoria-Geral Federal para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a) um DAS 101.6;
b) um DAS 101.2;
c) seis FG-1; e
d) vinte e quatro FG-2;
III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Advocacia-Geral da União:
a) um DAS 101.5;
b) dez DAS 101.1;
c) dois DAS 102.5; e
d) dois DAS 102.1; e
IV - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Procuradoria-Geral Federal:
a) um DAS 101.5;
b) um DAS 101.1;
c) dois DAS 102.2; e
d) dois DAS 102.1.
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