Legislação
Decreto 9.677, de 02/01/2019
Art. 5º
NORMA REVOGADA.
Capítulo III - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Ir para)
Seção I - DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (Ir para)
Art. 5º- À Assessoria Especial de Assuntos Institucionais compete:
Decreto 9.689, de 23/04/2019, art. 11 (Nova redação ao caput).Redação anterior: [Art. 5º - À Assessoria Especial de Relações Institucionais compete:]
I - supervisionar, coordenar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à comunicação social, inclusive assessoria de imprensa, produção e distribuição de material de divulgação interna e externa e realização e coordenação de eventos;
II - supervisionar, coordenar, acompanhar e executar as atividades relacionadas à popularização da ciência; e
III - assessorar nos temas relacionados aos Assuntos Parlamentares.
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