Legislação
Decreto 9.765, de 11/04/2019
Art. 9º
NORMA REVOGADA.
Capítulo VI - DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (Ir para)
Art. 9º- Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização:
I - avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados;
II - incentivo à difusão tempestiva de análises devolutivas de avaliações externas e ao seu uso nos processos de ensino e de aprendizagem;
III - desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na alfabetização;
IV - desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e proficiência em escrita; e
V - incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar programas e ações desta Política.
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