Legislação
Decreto 10.374, de 26/05/2020
Art. 13
NORMA REVOGADA.
Título II - DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Ir para)
Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)
Seção II - DOS CHEFES DE GABINETE ADJUNTOS E DO CHEFE DO CERIMONIAL (Ir para)
Art. 13- Aos Chefes de Gabinete Adjuntos e ao Chefe do Cerimonial incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades sob sua responsabilidade e exercer outras atribuições que lhes sejam cometidas em sua área de competência.
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