Legislação
Decreto 10.443, de 28/07/2020
Art. 40
Capítulo III - DO COMANDO-GERAL (Ir para)
Seção IV - DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO-GERAL E DE DIREÇÃO SETORIAL (Ir para)
Subseção VI - DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES (Ir para)
Art. 40- O cargo de Subchefe do Departamento de Operações será exercido por Oficial do posto de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares da ativa.
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