Legislação

Decreto 11.319, de 29/12/2022

Art.
Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor em 01/01/2023.

Brasília, 29/12/2022; 201º da Independência e 134º da República. Jair Messias Bolsonaro - Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO PARA 2023
I – OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO

COMBATENTE

INTENDENTE

MÉDICO

ENGENHEIRO
MILITAR

SOMA

GENERAL DE EXÉRCITO15---15
GENERAL DE DIVISÃO3941448
GENERAL DE BRIGADA7064686
SOMA12410510149
II OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

SOMA

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

SEGUNDO
TENENTE

Armas e Quadro de Material Bélico1.3571.2862.0352.8481.3927319.648
Serviço de Intendência175194255404215911.334
Serviço de Saúde (Quadro de Médicos)59117221413483-1.294
Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas)7429710540-291
Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos)842585125-184
Quadro de Engenheiros Militares105122209232321-989
Quadro Complementar de Oficiais48224384443251-1.349
Quadro de Capelães Militares18122026-67
Quadro Auxiliar de Oficiais---1.0521.6591.3964.107
SOMA1.7612.0343.2715.5674.4052.22519.263
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO

QUANTIDADE

PRIMEIRO-TENENTE4.000
SEGUNDO-TENENTE6.395
SOMA10.395
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS:

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QUADRO
ESPECIAL

TEMPORÁRIOS

SOMA

SUBTENENTE6.788

-

-

6.788
PRIMEIRO-SARGENTO6.642--6.642
SEGUNDO-SARGENTO7.5081.742-9.250
TERCEIRO-SARGENTO9.2656015.40024.725
SOMA30.2031.80215.40047.405
V - PRAÇAS - CABOS E SOLDADOS:

GRADUAÇÃO

QUANTIDADE

CABO28.000
SOLDADO108.005
SOMA136.005
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS149
OFICIAISDE CARREIRA19.263
TEMPORÁRIOS10.395
SOMA PARCIAL29.658
PRAÇASSUBTENENTES E SARGENTOSDE CARREIRA30.203
DO QUADRO ESPECIAL1.802
TEMPORÁRIOS15.400
SOMA PARCIAL47.405 
CABOS E SOLDADOSCABOS28.000
SOLDADOS108.005
SOMA PARCIAL136.005
TOTAL GERAL213.217
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Aguarde, entrando no sistema...
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total