Legislação
Decreto 12.420, de 25/03/2025
Art. 4º
- Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Presidência da COP30
- À Diretoria-Executiva da COP30 compete:
I - assistir o Presidente da COP30 na definição das diretrizes e na implementação das ações relacionadas à COP30;
II - assistir o Presidente da COP30 na coordenação das frentes de trabalho relacionadas à COP30;
III - promover o alinhamento institucional da Presidência da COP30; e
IV - supervisionar, acompanhar e avaliar os planos, os programas e as ações da Presidência da COP30.
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