Legislação
Decreto 56.725, de 16/08/1965
Art. 0º
Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Atualizada(o) até:
Não houve.O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, Decreta:
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Biblioteca
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)
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Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)