Legislação
Decreto 69.450, de 01/11/1971
Art. 20
NORMA REVOGADA.
Título V - DA IMPLANTAÇÃO (Ir para)
Art. 20- Às instituições de ensino superior, quer oficiais quer particulares, aproveitando as facilidades proporcionadas pelo Governo Federal, programarão a construção das instalações e a aquisição do material de educação física por etapas, iniciando pelo que for prioritário e abranja maior número de estudantes, de modo que em seis anos já estejam em condições de desenvolver, de modo pleno, os objetos da presente regulamentação.
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