Legislação
Decreto 70.274, de 09/03/1972
Art. 41
Capítulo II - DA POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Ir para)
Art. 41- Após os cumprimentos, ambos os Presidentes acompanhados pelos Vices-Presidentes acompanhados pelos Vices-Presidentes Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão par ao Gabinete Presidencial e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa Presidencial. Em seguida o Presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto.
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