Legislação
Lei 6.837, de 29/10/1980
Art. 6º
NORMA REVOGADA.
Art. 6º
- Os Quadros de Oficiais do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica são os seguintes:
I - Quadros de Oficiais de Carreira:
- Quadro de Oficiais Aviadores,
- Quadro de Oficiais Engenheiros,
- Quadro de Oficiais Intendentes,
- Quadro de Oficiais Médicos,
- Quadro de Oficiais Farmacêuticos,
- Quadro de Oficiais Dentistas,
- Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, e
- Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica;
II -Quadros de Oficiais Temporários:
- Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica, e
- Oficiais da Reserva não remunerada, convocados.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;