Legislação
Lei 14.530, de 10/01/2023
Art. 2º
Art. 2º
- A ementa da Lei 11.930, de 22/04/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
[Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea e dispõe sobre a localização de doadores de medula óssea. ]
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