A doutrina destaca os princípios necessários para a realização de busca pessoal, enfatizando a importância de fundada suspeita específica e a finalidade probatória.
Acessar
Esta doutrina discute os critérios exigidos para a realização de busca pessoal sem mandado judicial, destacando a necessidade de fundada suspeita baseada em elementos objetivos e descritos com precisão.
Acessar
Esta doutrina explica a inadequação de suspeitas genéricas e impressões subjetivas para justificar a realização de buscas pessoais, enfatizando a necessidade de descrição concreta e precisa baseada em elementos objetivos.
Acessar
Esta doutrina discute a inadmissibilidade de provas obtidas ilegalmente, com base na Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, destacando que a ilicitude inicial contamina as provas derivadas.
Acessar
A doutrina destaca os princípios necessários para a realização de busca pessoal, enfatizando a importância de fundada suspeita específica e a finalidade probatória.
Acessar
Esta doutrina aborda os critérios necessários para a realização de buscas pessoais e veiculares sem mandado judicial, enfatizando a necessidade de fundada suspeita e a vinculação à finalidade legal probatória.
Acessar
Esta doutrina explica a inadequação de suspeitas genéricas e impressões subjetivas para justificar a realização de buscas pessoais, enfatizando a necessidade de descrição concreta e precisa baseada em elementos objetivos.
Acessar
Esta doutrina discute a inadmissibilidade de provas obtidas ilegalmente, com base na Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, destacando que a ilicitude inicial contamina as provas derivadas.
Acessar
A doutrina destaca os princípios necessários para a realização de busca pessoal, enfatizando a importância de fundada suspeita específica e a finalidade probatória.
Acessar
Discussão sobre o cabimento dos embargos de declaração apenas nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.
Acessar