Direito Contratual: Uma Abordagem Prática

Publicado em: 11/06/2023 Civel

Contrato. Adquira uma compreensão profunda e prática do Direito Contratual com nosso eBook, "Direito Contratual: Uma Abordagem Prática". Este guia abrangente cobre desde a introdução e os elementos essenciais do Direito Contratual até questões contemporâneas como contratos digitais e internacionais, terminando com uma análise aprofundada de casos práticos e jurisprudências. Com uma linguagem clara e direta, o livro destina-se a estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em entender os fundamentos do Direito Contratual.

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Este eBook abrangente não é apenas uma leitura teórica, é uma verdadeira imersão no mundo dos contratos. Nele, você vai desbravar desde os fundamentos até as questões mais complexas e atuais do Direito Contratual. 🔎

Abordamos tópicos críticos como os elementos essenciais dos contratos, a formação e execução dos contratos, além de explorar contratos específicos como os de compra e venda, locação e seguro. Não deixamos de lado o Direito Contratual na era digital e os desafios dos contratos internacionais. E ainda há mais!

Ao final do livro, você terá uma análise profunda de casos reais e jurisprudências que trazem o Direito Contratual para a vida real, para você ver na prática tudo o que aprendeu. 🎯

Então, se você é estudante de Direito, advogado, ou simplesmente alguém interessado em aprofundar seus conhecimentos em Direito Contratual, este eBook é para você!

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Sumário

Capítulo 1: Introdução ao Direito Contratual

• 1.1 Conceito e Evolução do Direito Contratual
• 1.2 Importância e Aplicação Prática
• 1.3 Princípios Gerais do Direito Contratual
• 1.4 Espécies de Contratos
• 1.5 Autonomia Privada e Limitações

Capítulo 2: Elementos Essenciais do Contrato

• 2.1 Sujeitos Contratuais
• 2.2 Objeto do Contrato
• 2.3 Forma e Prova do Contrato
• 2.4 Vícios Redibitórios
• 2.5 Condições Suspensivas e Resolutivas

Capítulo 3: Formação dos Contratos

• 3.1 Proposta e Aceitação
• 3.2 Contratos Inter Vivos e Mortis Causa
• 3.3 Contratos por Adesão e Paritários
• 3.4 Contratos Preliminares
• 3.5 Contratos Aleatórios

Capítulo 4: Execução dos Contratos

• 4.1 Obrigações das Partes
• 4.2 Inadimplemento e Resolução Contratual
• 4.3 Força Maior e Caso Fortuito
• 4.4 Morosidade e Perdas e Danos
• 4.5 Exceção do Contrato não Cumprido

Capítulo 5: Contratos Específicos

• 5.1 Contrato de Compra e Venda
• 5.2 Contrato de Locação
• 5.3 Contrato de Prestação de Serviços
• 5.4 Contrato de Empréstimo
• 5.5 Contrato de Seguro

Capítulo 6: Direito Contratual na Era Digital

• 6.1 Contratos Eletrônicos
• 6.2 Assinatura Digital e Validação
• 6.3 Regulação e Proteção de Dados
• 6.4 Condições de Uso e Políticas de Privacidade
• 6.5 Cybersecurity e Contratos Digitais

Capítulo 7: Contratos Internacionais

• 7.1 Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço
• 7.2 Cláusulas de Eleição de Foro e de Arbitragem
• 7.3 Contratos de Importação e Exportação
• 7.4 Aspectos Tributários
• 7.5 Contratos em Moedas Estrangeiras

Capítulo 8: Revisão e Resolução dos Contratos

• 8.1 Teoria da Imprevisão
• 8.2 Onerosidade Excessiva
• 8.3 Resolução por Inadimplemento
• 8.4 Clausula Resolutiva Expressa
• 8.5 Dissolução e Extinção dos Contratos

Capítulo 9: Responsabilidade Civil nos Contratos

• 9.1 Teoria do Risco do Contrato
• 9.2 Danos Materiais e Morais
• 9.3 Indenizações
• 9.4 Responsabilidade por Vício ou Defeito do Produto ou do Serviço
• 9.5 Cláusulas de Não Indenizar

Capítulo 10: Casos Práticos e Análise Jurisprudencial

• 10.1 Análise de Casos Reais
• 10.2 Discussões Atuais no Direito Contratual
• 10.3 Estudo de Jurisprudências
• 10.4 Desafios Contemporâneos e Propostas de Soluções
• 10.5 Perspectivas Futuras no Direito Contratual