Fundamentos do Direito de Família: Uma Introdução Abrangente

Sumário

1. Introdução

   • Breve panorama sobre o Direito de Família
   • Importância do Direito de Família na sociedade

2. Conceito e Natureza Jurídica da Família

   • A família no contexto histórico e social
   • Conceituação e evolução do conceito de família

3. Fundamentação Legal e Constitucional

   • A Constituição Federal e a proteção da família
   • Princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família

4. Espécies de Família no Direito Brasileiro

   • Família matrimonializada
   • Família estabilizada ou de fato
   • Família monoparental
   • Famílias anaparentais e homoafetivas

5. Casamento

   • Conceito e natureza jurídica
   • Regimes de bens
   • Impedimentos e causas de nulidade
   • Dissolução do casamento: divórcio e separação

6. União Estável

   • Conceito e diferenciação em relação ao casamento
   • Direitos e deveres dos companheiros
   • Conversão em casamento
   • Dissolução e partilha de bens

7. Parentalidade

   • Conceitos de filiação, paternidade e maternidade
   • Adoção e suas modalidades
   • Reconhecimento de filhos e direitos sucessórios

8. Poder Familiar

   • Conceito e características
   • Direitos e deveres inerentes
   • Suspensão e extinção do poder familiar

9. Tutela e Curatela

   • Conceitos e distinções
   • Causas e procedimentos para instituição
   • Deveres e responsabilidades do tutor e curador

10. Alimentos

    • Conceito e natureza jurídica
    • Espécies de alimentos: provisionais, definitivos e gravídicos
    • Fixação, revisão e extinção do dever alimentar

11. Sucessões

    • Conceito e relevância no Direito de Família
    • Espécies de sucessão: testamentária e legítima
    • Ordem de vocação hereditária e direitos dos herdeiros

12. Conclusão

    • Reflexões sobre os desafios contemporâneos do Direito de Família
    • A importância da busca pela efetividade dos direitos familiares