Novo Código de Processo Civil 2015: Guia Prático e Atualizado 2023

Sumário

LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Parte Geral (Art. 1)
Livro I - Das Normas Processuais Civis (Art. 1)
Título Único - Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (Art. 1)
Livro II - Da Função Jurisdicional (Art. 16)
Título I - Da Jurisdição e da Ação (Art. 16)
Título II - Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (Art. 21)
Título III - Da Competência Interna (Art. 42)
Livro III - Dos Sujeitos do Processo (Art. 70)
Título I - Das Partes e dos Procuradores (Art. 70)
Título II - Do Litisconsórcio (Art. 113)
Título III - Da Intervenção de Terceiros (Art. 119)
Título IV - Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 139)
Título V - Do Ministério Público (Art. 176)
Título VI - Da Advocacia Pública (Art. 182)
Título VII - Da Defensoria Pública (Art. 185)
Livro IV - Dos Atos Processuais (Art. 188)
Título I - Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (Art. 188)
Título II - Da Comunicação dos Atos Processuais (Art. 236)
Título III - Das Nulidades (Art. 276)
Título IV - Da Distribuição e do Registro (Art. 284)
Título V - Do Valor da Causa (Art. 291)
Livro V - Da Tutela Provisória (Art. 294)
Título I - Disposições Gerais (Art. 294)
Título II - Da Tutela de Urgência (Art. 300)
Título III - Da Tutela da Evidência (Art. 311)
Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (Art. 312)
Título I - Da Formação do Processo (Art. 312)
Título II - Da Suspensão do Processo (Art. 313)
Título III - Da Extinção do Processo (Art. 316)
Parte Especial (Art. 318)
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença (Art. 318)
Título I - Do Procedimento Comum (Art. 318)
Título II - Do Cumprimento da Sentença (Art. 513)
Título III - Dos Procedimentos Especiais (Art. 539)
Livro II - Do Processo de Execução (Art. 771)
Título I - Da Execução em Geral (Art. 771)
Título II - Das Diversas Espécies de Execução (Art. 797)
Título III - Dos Embargos à Execução (Art. 914)
Título IV - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (Art. 921)
Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Art. 926)
Título I - Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (Art. 926)
Título II - Dos Recursos (Art. 994)
Livro Complementar - Disposições Finais e Transitórias (Art. 1045)