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Escreveu em 18/10/2013 05:10

Imóvel adquirido com financiamento direto do vendedor "Instituto de Pensionista". Processo movido pelo comprador que discute cláusula de abuso em cobrança de seguro somado à parcela. Processo que perdura mais de 10 anos após notificação de inadimplência, imóvel único, urbano. posse pacífica.  Não houve pedido de reintegração de posse.

Pergunta: É possível solução de aquisição via Ação da  Usucapião?  

Escreveu em 18/10/2013 05:10

Não vejo como possível esta solicitação de Usucapião neste cenário.

Primeiro que se existe um processo de inadimplência então esta posse já não pode ser chamada de pacífica.

Além disso, ela foi feita através de uma negociação, o que confirma que existe um entre os envolvidos.

Não, não acredito que possa ser feita a solicitação de propriedade através do Usucapião.