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Escreveu em 14/12/2014 12:12

Boa tarde ! Corro algum risco de comprar um imovel que tem somente a promessa de compra e venda? Obrigado.

Escreveu em 14/12/2014 12:12

Olá, Gilson.

Tudo bem?

Sim. Corre-se o risco de não conseguir registrar, pois a promessa de compra e venda serve como um instrumento para efetuar o registro, mas somente o registro do imóvel no cartório que garante a titularidade.

Assim, pode-se ter uma promessa de compra e venda que não condiz com a titularidade correta. E assim você corre o risco do seu imóvel ter outro proprietário além do que consta na promessa.

Faça sempre a , mas certifique-se de que o vendedor é o mesmo que consta na matrícula do imóvel, para que assim você consiga fazer corretamente a transferência da titularidade para o seu nome.

Se o imóvel está irregular, ou seja, sem escritura, deve-se tomar algumas precauções.

"Se o imóvel não tem escritura então ele não tem um proprietário. Para se negociar este imóvel pode-se utilizar um contrato particular de compra e venda que servirá como um contrato de gaveta, assunto que debatemos com mais detalhes no nosso artigo: ;

Mas o contrato de gaveta serve como um instrumento de proteção entre o comprador e o vendedor, não valendo na justiça como prova de propriedade do imóvel, mas sim como uma ferramenta para que as obrigações assumidas, como o pagamento do valor por exemplo, sejam cumpridas.

Ao se fazer uma venda de um imóvel somente pelo contrato de gaveta, pode ocorrer a situação em que o antigo dono, ou seja, a pessoa que consta como proprietária na escritura, venda o imóvel, e assim a pessoa que comprou com o contrato de gaveta dificilmente conseguirá reaver o imóvel.

Além do que já foi citado acima, um imóvel sem escritura não pode ser financiado por uma instituição financeira, ou seja, a venda se torna mais difícil de ser feita.

Quando um comprador adquire um imóvel sem a escritura ele deve regularizar a sua situação, o que gera novos gastos, pois a regularização é custosa e costuma ficar em torno de 4% do valor total do imóvel.

Por não ter uma escritura o vendedor se tiver má fé poderá vender o mesmo imóvel para mais de um comprador.

Fonte: 

 

Espero ter ajudado.