Direito Imobiliário

Rescisão Contrato e Isenção - 1 Comentários

Durans
Administrador

Escreveu em 18/05/2015 04:05

Boa tarde!

Tenho um caso em que o individuo prestava serviço para uma determinada empresa e o contrato foi extinto, sendo necessário a transferênca de cidade para subsistência familiar. Nesta hipotese, a multa de rescisão poderá ser isenta?


sergio amarante
advogado

Escreveu em 19/05/2015 05:05

sim conforme lei do inquilinato art não lembro mas esta la


Já sou cadastrado
Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente LEGJUR.

  • Conteúdo selecionado
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas
  • Exclusivo e atualizado regularmente
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência

Cadastre-se e assine já