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Direito Civil
Estelionato
Estudando para Concursos
Escreveu em 03/04/2013 11:04
Bom dia um funcionario de minha repartição cometeu o furto de um cheque e a falsificação da assinatura, sendo que o cheuqe era de seu superior imediato, ele acabou confessando na delegacia o fato, no caso ele vai ser indiciado como?? qual a pena ?? ele é reu primario.. e no caso ele pode ser exonerado do seu cargo??a proposito ele é funcionario publico estadual de SP
Estudante de Direito
Escreveu em 03/04/2013 11:04
Bom dia!
Caro amigo você poderia detalhar mais: Esse cheque era do superior imediato de uso pessoal ou da administração do setor em que ele trabalha.
Em tese, ele vai responder pelos crimes de: peculato imprópio, estelionato e pode ser exonerado.
Att
Fábio Alves
Acadêmico de Direito
Bacharel em Direito
Escreveu em 03/04/2013 11:04
Gostaria de saber se a genitora pode doar 50% do imóvel dela e o restante dexxair para sua filha gravado (50%) se isto for feito em testamento o testamento pode ser nulo ou anulado uma vz que a filha é interditada e teria que ter permissão de um juiz. A filha é única, sem ascendente nem descendente. Por que administras os bens dela sem a vontade da filha e antecipando a morte da filha, colocando-a totalmente incapaz. No caso de a filha se sentir prejudicada poderia contestar esse testamento?
Atrenciosamente -Vera Regina ([email protected]. Gostaria de ter amparo legal, doutrina, jurisprudência e outros casos semelhantes como foi solucionado.