Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1260414

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 19/03/2025 (1020 itens)
STJ 18/03/2025 (1471 itens)
STJ 17/03/2025 (25 itens)
STJ 14/03/2025 (5 itens)
STJ 13/03/2025 (20 itens)
TJSP 20/02/2025 (3581 itens)
TJSP 19/02/2025 (4091 itens)
TJSP 18/02/2025 (3289 itens)
TJSP 17/02/2025 (3373 itens)
TJSP 16/02/2025 (296 itens)
TST 28/02/2025 (1055 itens)
TST 27/02/2025 (12 itens)
TST 26/02/2025 (309 itens)
TST 25/02/2025 (1065 itens)
TST 24/02/2025 (977 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1260414
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 188.2653.4004.7700

1 - STJ Processo civil. Ação indenizatória. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Razões do agravo que não infirmam os fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Preclusão consumativa.


«1 - Não merece conhecimento o agravo interno que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 167.2834.7000.1300

2 - STJ Seguridade social. Previdenciário. Processual civil. Alegação de ofensa ao CPC/1973, art. 535, II. Omissão não configurada. Óbito do titular do benefício. Legitimidade ativa ad causam dos sucessores para postular em juízo o recebimento de valores devidos e não recebidos em vida pelo de cujus. Precedentes. Acórdão recorrido em sintonia com esse entendimento. Súmula 83/STJ. Agravo regimental desprovido. Lei 8.213/1991, art. 112.


«1. A suposta afronta ao CPC/1973,CPC/1973, art. 535, IInão subsiste, porquanto o acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencimento. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa