Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1474176

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 08/11/2024 (111 itens)
STJ 07/11/2024 (317 itens)
STJ 06/11/2024 (979 itens)
STJ 05/11/2024 (544 itens)
STJ 04/11/2024 (489 itens)
TJSP 10/11/2024 (261 itens)
TJSP 09/11/2024 (411 itens)
TJSP 08/11/2024 (4494 itens)
TJSP 07/11/2024 (3915 itens)
TJSP 06/11/2024 (5102 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1474176
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 210.8160.9661.7968

1 - STJ Agravo interno. Embargos de divergência. Não conhecimento. Prequestionamento. Requisito. Ausência. Dissídio jurisprudencial. Não comprovado. Agravo interno desprovido.


1 - Na esteira da jurisprudência desta Corte Especial, os embargos de divergência ostentam característica de recurso de fundamentação vinculada, os quais exigem, como pressuposto indispensável, a demonstração de divergência jurisprudencial entre sessões e turmas. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.7131.1980.9344

2 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação rescisória. Discussão acerca dos fundamentos do acórdão rescindendo. Impossibilidade. Exame limitado ao art. 485 CPC/73. Razões que se mantém.agravo interno desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa