Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1604048

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 09/12/2024 (2393 itens)
STJ 06/12/2024 (1049 itens)
STJ 05/12/2024 (651 itens)
STJ 04/12/2024 (739 itens)
STJ 03/12/2024 (656 itens)
TJSP 01/12/2024 (260 itens)
TJSP 30/11/2024 (567 itens)
TJSP 29/11/2024 (7560 itens)
TJSP 28/11/2024 (4515 itens)
TJSP 25/11/2024 (3720 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1604048
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 210.8160.9171.4859

1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Ação de indenização por perdas e danos. Omissão. Inexistência. Inovação recursal. Reforma do julgado. Impossibilidade.


1 - Em se tratando de tema que não foi oportunamente submetido à apreciação desta Corte - in casu, mediante recurso próprio ou mesmo em contrarrazões ao recurso especial -, não há que falar em omissão do julgado. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 210.6091.0922.2843

2 - STJ Recurso especial. Ação de indenização por perdas e danos. Seguro de responsabilidade civil. Transação judicial firmada em sede de cumprimento definitivo de sentença. Anuência do segurador. Ausência. Ineficácia do ato. Direito ao reembolso. Boa-fé dos transigentes. Inexistência de prejuízo ao segurador. Julgamento. CPC/73.


1 - Ação de indenização por perdas e danos ajuizada em 18/07/2011, da qual foi extraída o presente recurso especial, interposto em 17/09/2014 e distribuído ao gabinete em 01/03/2021. Julgamento: CPC/73. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa