Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 174185

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 31/12/2024 (77 itens)
STJ 30/12/2024 (99 itens)
STJ 27/12/2024 (94 itens)
STJ 26/12/2024 (190 itens)
STJ 24/12/2024 (103 itens)
TJSP 15/12/2024 (253 itens)
TJSP 14/12/2024 (457 itens)
TJSP 13/12/2024 (3347 itens)
TJSP 12/12/2024 (3437 itens)
TJSP 11/12/2024 (3638 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 174185
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 230.4190.9346.4945

1 - STJ Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo. Prisão decretada de ofício. Posterior manifestação do Ministério Público. Ausência de ilegalidade. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Medidas cautelares diversas. Impossibilidade. Agravo regimental desprovido.


1 - Primeiramente, no que concerne à conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de ofício pelo Juízo de primeiro grau, verifica-se que a posterior oitiva e manifestação do Ministério Público favorável à medida constritiva afasta o referido vício. Precedentes. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa