1 - STJ Processo civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão, contradição ou erro material. Ausência.
«1 - Embargos de declaração que apontam a suposta existência de contradição em sua fundamentação. ... ()
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2 - STJ Recurso especial. Reivindicatória. Omissão, contradição ou erro material. Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência. Não surpresa. Vedação. Necessidade de manifestação prévia. Contraditório. Interação. Cooperação.
1 - Ação ajuizada em 05/05/1995. Recurso interposto em 16/08/2018 e atribuído a este gabinete em 18/12/2018. ... ()
