1 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Civil. Processo civil. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Ação indenizatória de danos morais e materiais. Falha na prestação de serviços médicos. Responsabilidade solidária do médico, do hospital e do plano de saúde. Quantificação da indenização devida pelo plano de saúde. Inviabilidade de reexame de provas. Quantum indenizatório que não se revela excessivo. Agravo interno não provido.
«1 - Aplica-se o CPC/2015 a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo 3/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18/03/2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... ()
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2 - STJ Agravo interno no recurso especial. Civil. Processo civil. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Ação indenizatória de danos morais e materiais. Falha na prestação de serviços médicos. Responsabilidade solidária do médico e do hospital. Acórdão em consonância com o entendimento do STJ. Dano moral caracterizado nas instâncias ordinárias. Inviabilidade de reexame de provas. Quantum indenizatório que não se revela excessivo. Agravo interno não provido.
«1 - Aplica-se o CPC/2015 a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo 3/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18/03/2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... ()
