Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1852780

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 08/11/2024 (111 itens)
STJ 07/11/2024 (317 itens)
STJ 06/11/2024 (979 itens)
STJ 05/11/2024 (544 itens)
STJ 04/11/2024 (489 itens)
TJSP 10/11/2024 (261 itens)
TJSP 09/11/2024 (411 itens)
TJSP 08/11/2024 (4494 itens)
TJSP 07/11/2024 (3915 itens)
TJSP 06/11/2024 (5102 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1852780
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 203.5890.1005.0400

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Civil. Cooperativa médica. Ingresso de novo associado. Recusa indevida. Acórdão recorrido em consonância com o entendimento do STJ. Incidência da Súmula 83/STJ. Agravo improvido.


«1 - O entendimento desta Corte é de que «em regra, a limitação ao ingresso de novos associados condiciona-se à impossibilidade técnica do profissional para exercer os serviços propostos pela cooperativa, conforme Lei 5.764/1971, art. 4º, I, não bastando a simples alegação de conveniência para os que já integram o quadro de cooperados (REsp. 661.292, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 8/6/2010). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa