Pesquisa de Jurisprudência

Número 1973756

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 22/11/2024 (982 itens)
STJ 21/11/2024 (3 itens)
STJ 19/11/2024 (270 itens)
STJ 18/11/2024 (88 itens)
STJ 14/11/2024 (946 itens)
TJSP 10/11/2024 (261 itens)
TJSP 09/11/2024 (411 itens)
TJSP 08/11/2024 (4494 itens)
TJSP 07/11/2024 (3915 itens)
TJSP 06/11/2024 (5102 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1973756
Doc. LEGJUR 220.6081.2735.0856

1 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. Autos de agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo societário. Confusão patrimonial. Comprovação. Reexame de provas. Impossibilidade. Agravo interno improvido.


1 - A desconsideração da personalidade jurídica, embora seja medida de caráter excepcional, é admitida quando ficar caracterizado desvio de finalidade ou confusão patrimonial (CC/2002, art. 50). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa