Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 700134

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 03/02/2025 (59 itens)
STJ 31/01/2025 (1 itens)
STJ 30/01/2025 (7 itens)
STJ 29/01/2025 (7 itens)
STJ 28/01/2025 (48 itens)
TJSP 31/01/2025 (7202 itens)
TJSP 30/01/2025 (3365 itens)
TJSP 29/01/2025 (750 itens)
TJSP 28/01/2025 (306 itens)
TJSP 27/01/2025 (2893 itens)
TST 31/01/2025 (644 itens)
TST 28/01/2025 (119 itens)
TST 27/01/2025 (72 itens)
TST 24/01/2025 (894 itens)
TST 23/01/2025 (29 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 700134
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 211.2131.2684.2815

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Latrocínio. Pleitos de desentranhamento de provas alegadamente ilícitas e de desclassificação do crime para homicídio. Pedidos deduzidos em recurso especial anteriormente interposto. Reiteração de pedido. Impossibilidade de duplo exame. Habeas corpus como sucedâneo do recurso próprio. Inadmissão. Agravo desprovido.


1 - Constatado que o habeas corpus é mera reiteração de recurso especial anteriormente interposto, é caso de julgá-lo prejudicado ante a ausência de interesse recursal, uma vez que a causa de pedir e o pedido são idênticos, além de ambos atacarem o mesmo acórdão ora recorrido. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa