pena dosimetria
Jurisprudência Selecionada

1 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria resolve-se, em regra, no campo do justo ou injusto. Pena. Dosimetria. Primeira fase. Para o tipo são previstas penas mínima e máxima, e a definição da adequada ocorre considerados os dados específicos da prática delitiva.

2 - STF Penal. Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

3 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

4 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

5 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

6 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

7 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

8 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

9 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

10 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

11 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

12 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

13 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

14 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

15 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

16 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

17 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

18 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

19 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

20 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

21 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

22 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

23 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

24 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

25 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

26 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, sendo exceção a ilegalidade.

27 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

28 - STF Pena dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo presumir ilegalidade.

29 - STF Pena. Dosimetria.

«A dosimetria resolve-se, em regra, no campo do justo ou injusto.... (Continua)

30 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena, em geral, circunscreve-se ao âmbito do justo ou injusto, sendo exceção a ilegalidade.

31 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena, em geral, circunscreve-se ao âmbito do justo ou injusto, sendo exceção a ilegalidade.

32 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena envolve, de regra, o justo ou injusto, não cabendo generalizar o instituto da ilegalidade.

33 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria da pena, em geral, circunscreve-se ao âmbito do justo ou injusto, sendo exceção a ilegalidade.

34 - STF Pena. Dosimetria. A problemática da dosimetria da pena resolve-se, de regra, no campo do justo ou injusto, não retratando ilegalidade.

35 - STF Pena. Dosimetria. A problemática da dosimetria da pena resolve-se, de regra, no campo do justo ou injusto, não retratando ilegalidade.

36 - STF Pena. Dosimetria. Fundamentos.

«Surgindo fundamentada a decisão relativa à dosimetria da pena, estando em harmonia com a legislação de regência, descabe cogitar de ilegalidade.... (Continua)

37 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria resolve-se, em regra, no campo do justo ou injusto.

38 - STF Pena. Dosimetria. A dosimetria resolve-se, em regra, no campo do justo ou injusto.

39 - STJ Pena. Dosimetria. Individualização. Mínimo legal. Atenuantes.

«O reconhecimento da existência de circunstâncias atenuantes não enseja a redução da pena fixada no mínimo legal. Precedentes.... (Continua)

40 - STF Pena. Dosimetria. Fases. Sobreposição.

«Não há sobreposição quando envolvida elementar do crime.... (Continua)

41 - STF Pena. Dosimetria. De regra, a dosimetria da pena é definida sob o ângulo do justo ou injusto, não cabendo generalizar o instituto da ilegalidade.

42 - STF Pena. Dosimetria. Fundamentos.

«Surgindo fundamentada a decisão relativa à dosimetria da pena, estando em harmonia com o que decidido pelos jurados e com a legislação de regência, descabe cogitar de ilegalidade.... (Continua)

43 - STF Pena. Dosimetria. A pena é fixada ante os contornos da prática delituosa.

44 - STF Pena. Dosimetria. A pena é fixada ante os contornos da prática delituosa.

45 - STF Pena. Dosimetria. A pena é fixada ante os contornos da prática delituosa.

46 - STF Pena. Dosimetria. A pena é fixada ante os contornos da prática delituosa.

47 - STF Pena. Dosimetria. A pena é fixada ante os contornos da prática delituosa.

48 - STF Pena. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. A valoração de circunstâncias judiciais, no que inserida na dosimetria da pena, envolve, de regra, o justo ou injusto, não encerrando ilegalidade.

49 - STF Pena. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. A valoração de circunstâncias judiciais, no que inserida na dosimetria da pena, envolve, de regra, o justo ou injusto, não encerrando ilegalidade.

50 - TJRS Pena. Fixação da pena. Dosimetria da pena.

«Redução das circunstâncias judiciais consideradas em desfavor do réu na primeira fase da fixação da pena. Redução do quantum de exasperação da pena-base, a fim de adequar-se à necessária reprimenda do crime.... (Continua)