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Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

2 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO DESERTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que julgou deserta a apelação do agravante. Manutenção. ... (Continua)

3 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

4 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

5 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

6 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que indeferiu a gratuidade da justiça pleiteada pelo agravante. Manutenção. ... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES RECURSAIS ININTELIGÍVEIS. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento porque as razões recursais mostraram-se ininteligíveis e desconexas. Manutenção da decisão. ... (Continua)

8 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento. Ilegitimidade da agravante. Manutenção. ... (Continua)

9 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO NÃO CONTIDA NO ROL LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Decisão impugnada não contida no rol legal. Manutenção. ... (Continua)

10 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO DESERTA. PRECLUSÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que julgou deserto o apelo. Preclusão do pedido de gratuidade da Justiça. Manutenção. ... (Continua)

11 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO IMPUGNADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Razões recursais dissociadas da decisão impugnada. Manutenção. ... (Continua)

12 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Interposição contra decisão que determinou regularização do polo ativo. Manutenção. ... (Continua)

13 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORÇA MAIOR. NÃO COMPROVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. INSURGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Ausência de demonstração de justa causa. Atestado médico juntado que não se mostra suficiente para demonstrar que o patrono estava impossibilitado totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato. Precedentes do STJ. Intempestividade configurada. ... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA DEMANDA DE COBRANÇA DIANTE DA APURAÇÃO DE HAVERES DA SÓCIA EM DEMANDA CONEXA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Interposição contra decisão que determinou a suspensão de ação de cobrança. Demanda conexa em que apurados os haveres da sócia. Manutenção. ... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo a agravo de instrumento - Ausência dos requisitos autorizadores - Decisão monocrática mantida - Agravo interno não provido.... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA DE SUSPENSÃO DO FEITO - PUIL PENDENTE DE JULGAMENTO - AGRAVO DESPROVIDO

17 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. ... (Continua)

18 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU LIMINARMENTE IMPROCEDENTE AÇÃO RESCISÓRIA.

Manutenção da decisão monocrática. Ação Rescisória interposta mediante fundamentação inadequada.... (Continua)

19 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática mantida. Negaram provimento.

20 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática mantida. Negaram provimento.

21 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática mantida. Negaram provimento.

22 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática mantida. Negaram provimento.

23 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática mantida. Negaram provimento.

24 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que deferiu atribuição de efeito suspensivo ao recurso - Desnecessário exame - Agravo de instrumento submetido a julgamento - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

25 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática que indeferiu a gratuidade processual em favor da agravante no bojo de recurso de apelação. Hipossuficiência não demonstrada. Decisão monocrática mantida. Agravo interno desprovido... (Continua)

26 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática. Negativa de seguimento a recurso extraordinário. Ausência de repercussão geral. Questão resolvida com aplicação de legislação infraconstitucional local. Recurso de agravo interno improvido.

27 - TJSP Agravo interno - Decisão Monocrática do Presidente do Colégio Recursal que inadmitiu recurso extraordinário interposto. Correta a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentando-se no art. 1.030, I, «a, e 1035, §8º, ambos do CPC - Decisão que bem analisou o caso e que deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos - Agravo Interno a que se nega Ementa: Agravo interno - Decisão Monocrática do Presidente do Colégio Recursal que inadmitiu recurso extraordinário interposto. Correta a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, fundamentando-se no art. 1.030, I, «a, e 1035, §8º, ambos do CPC - Decisão que bem analisou o caso e que deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos - Agravo Interno a que se nega provimento - Sem a condenação nas verbas da sucumbência.

28 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso especial.

29 - TJSP AGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.

30 - TJSP AGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário.

31 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo pleiteado - Agravo de instrumento colocado à mesa de forma simultânea - Agravo interno prejudicado... (Continua)

32 - TJSP Agravo interno. Decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Julgamento definitivo do agravo principal que torna prejudicado o interno. Recurso não conhecido

33 - TJSP *AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática indeferiu tutela antecipada recursal requerida pelo agravante - Agravo de instrumento julgado - Perda do objeto do agravo regimental - Recurso prejudicado.*... (Continua)

34 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Desnecessário exame. Agravo de instrumento submetido a julgamento. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

35 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática que indeferiu o pedido de tutela recursal ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento julgado. Agravo interno prejudicado... (Continua)

36 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática - Apelação não provida - Prescrição - Fazenda insiste que sua atuação impediu decurso do prazo prescricional - Ação ajuizada após falecimento do devedor - Fundamento da decisão monocrática não impugnado - Devida manutenção da decisão agravada - Recurso não provido... (Continua)

37 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONCEDEU O PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

Tem sido julgado o recurso principal, por consequência, fica prejudicado o agravo interno contra decisão monocrática que denegou a concessão da gratuidade da justiça... (Continua)

38 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso especial.

39 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.

40 - TJSP AGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que nega seguimento ao recurso especial.

41 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário

42 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática não conheceu de Agravo de Instrumento intempestivamente interposto. Manutenção. De fato, a agravante não apresentou qualquer argumento capaz de infirmar a decisão monocrática proferida. Intempestividade de Agravo de Instrumento reconhecido em decisão monocrática que resta mantida. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO... (Continua)

43 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento, pois interposto contra despacho sem cunho decisório. Insurgência da recorrente. Sem razão. Decisão mantida. Recurso desprovido... (Continua)

44 - TJSP AGRAVO INTERNO. -

Decisão monocrática que não conheceu de Agravo de Instrumento - Ausência de impugnação específica dos fundamentos adotados pelo D. Juízo de origem - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

45 - TJSP Agravo interno. Decisão monocrática que nega seguimento a recurso extraordinário. Acórdão que não viola precedente vinculante do STF. Decisão mantida. Agravo interno desprovido.

46 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que indefere pedido de concessão da gratuidade da justiça - Ausência de fato novo relevante - Mero pedido de reconsideração - Indeferimento que se afigura correto - Decisão mantida - Recurso desprovido... (Continua)

47 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que indefere pedido de concessão da gratuidade da justiça - Ausência de fato novo relevante - Mero pedido de reconsideração - Indeferimento que se afigura correto - Decisão mantida - Recurso desprovido... (Continua)

48 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que indeferiu a gratuidade da justiça aos apelantes - Ausência dos requisitos legais -Não cabimento ainda do diferimento ou parcelamento - Decisão mantida - Recurso desprovido... (Continua)

49 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento - Ausência de conteúdo decisório do despacho de mero expediente agravado - RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)

50 - TJSP Agravo Interno. Decisão monocrática que não conheceu do recurso de agravo de instrumento. Agravo de instrumento interposto tempestivamente. Decisão reformada. Recurso provido